Processo 243890/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:48
Autuado em 01/04/2014 00:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4887/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4887/ 2015 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/10/2015 Acórdão   4887/ 2015 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Procuradores: MARISA DE FATIMA CZAIKOSKI (credenciado, inclusão:24/03/14)
Gestor atual NEREU RAMOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/05/2015 16:26 do Protocolo 441091/15
26/02/2015 16:47 do Protocolo 148521/15
10/02/2015 11:56 AR do ofício OCN - 366/15 - DP
11/04/2014 15:14 do Protocolo 333368/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   366/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 2681/2015
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4887/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 960/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 50/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 75/2015
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1127/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6673/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2015 10:51 DP  
17/11/2015 17:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2681/2015 -
12/11/2015 11:10 DEX Informação nº 7411/2015 -
22/10/2015 08:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2132/2015 -
21/10/2015 11:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1579/2015 -
13/10/2015 18:35 S1C Acórdão nº 4887/2015 -
05/10/2015 15:48 GCIZL  
30/07/2015 07:34 SMPjTC Parecer nº 13063/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Inácio Martins. Regularidade das contas com ressalva.
02/06/2015 08:23 DCM Instrução nº 3325/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
07/05/2015 14:08 DP  
07/05/2015 13:26 DCM  
06/05/2015 13:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 960/2015 -
26/02/2015 17:11 DCM Instrução nº 2186/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada re
12/01/2015 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 366/2015 -
07/01/2015 18:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 75/2015 -
07/01/2015 14:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 50/2015 -
07/05/2014 12:11 DCM Instrução nº 3367/2014 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2014 15:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1127/2014 -
03/04/2014 11:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 278/2014 -
02/04/2014 20:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6673/2014 -

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